Uma portaria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estabelece os novos valores das tarifas de embarque que vão vigorar a partir do dia 14 de março de 2011. De acordo com a agência reguladora, as tarifas não eram reajustadas desde 2005.
Paga pelos passageiros às empresas aéreas, a tarifa de embarque é fixada com base na categoria de cada aeroporto e da viagem se é doméstica ou internacional. Hoje, a taxa é fixada entre R$ 8,01 e R$ 36 --quanto maior a demanda do aeroporto, maior o valor. O de Guarulhos, por exemplo, está entre os que têm a tarifa mais cara do país.
Com a inclusão do Adicional de Tarifa Aeroportuária, o limite máximo a ser cobrado pela administradora aeroportuária nos casos de voos nacionais será o seguinte:
1. Categoria 1: R$ 20,65 (contra R$ 19,62 no valor atual)
2. Categoria 2: R$ 16,23 (contra R$ 15,42 no valor atual)
3. Categoria 3: R$ 13,44 (contra R$ 11,58 no valor atual)
4. Categoria 4: R$ 9,30 (contra R$ 8,01 no valor atual)
No caso de voos internacionais, os tetos passam a ser de:
1. Categoria 1: R$ 36,57 (+ taxa adicional de US$ 18)
2. Categoria 2 :R$ 30,46 (+ taxa adicional de US$ 15)
3. Categoria 3: R$ 24,37 (+ taxa adicional de US$ 12)
4. Categoria 4: R$ 12,19 (+ taxa adicional de US$ 6)
Uma nova regra aprovada pela Anac estabelece que o aeroporto poderá dar descontos de até 100% ou cobrar um valor até 20% maior do que o fixado, por exemplo, a depender de a viagem ser em horário de pico ou menos concorrido.
A cobrança da sobretaxa de até 20% deverá ser compensada com a concessão de descontos em outros momentos. Os critérios devem ser divulgados publicamente, com antecedência mínima de 30 dias. No fim do ano, o valor médio arrecadado com as tarifas não deve ultrapassar o limite máximo estabelecido pela Anac.
A variação de valores também valerá para as taxas de pouso, decolagem e permanência cobradas das companhias aéreas, o que pode, em tese, se refletir em custo maior ou menor no bilhete da viagem.
Haverá, inclusive, liberdade para estabelecer diferentes preços em cada terminal de um mesmo aeroporto e ao longo de um dia.
Fonte: Agência Brasil de São Paulo
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